Assaltar a casa enquanto arde

Seria de esperar que perante esta perspectiva desanimadora na segurança social, os líderes políticos tentassem adiar o mais possível o desfecho, começando a cortar nos benefícios. Mas não foi o que aconteceu até 2011. O que parece ter acontecido nos 10 anos anteriores a 2011 é o exacto oposto. Consciente ou inconscientemente, parace estar a passar-se a típica situação de tentar saquear o mais possível antes que a falência se torne inevitável, acelerando-a. Atente-se no gráfico abaixo:

Evolução do número de reformados por escalão de reforma (2001=100)

Fonte: Pordata

Neste gráfico encontram a evolução indexada do número de pensionistas de acordo com o montante da reforma. As linhas azuis representam os escalões de rendimento mais altos. Como se vê pelo gráfico, em 2011 havia 5 vezes mais reformados a ganhar acima de 4000 euros do que em 2001, também 5 vezes mais reformados a ganhar mais de 3000 euros e 7 vezes mais a ganhar entre 2000 e 3000 mil euros

Poder-se-ia argumentar que este é apenas o efeito normal de actualização de reformas por via da inflação. No entanto, se olharmos para os números, o IPC aumentou 26% entre 2001 e 2011, o que, aproximadamente quereria dizer que o número de reformados a receber mais de 2500 euros em 2011 deveria ser o mesmo que o número de reformados a receber mais de 2000 euros em 2001. Não é o que acontece: em 2001 havia 36 mil pessoas a receber mais de 2000 euros, mas em 2011 existiam 64 mil a receber mais de 2500 euros.

O impacto da alteração da distribuição do valor das reformas pode ter ascendido a algo como 7 mil milhões de euros em 2011. Se a distribuição do valor das reformas fosse a mesmo em 2011 que em 2001, o estado teria poupado 3,5 mil milhões de euros apenas nos escalões mais altos (acima de 2000 euros), ou seja, 7 vezes mais o que irá captar em 2013 com a taxa adicional de IRS. Apesar de serem apenas 7% dos reformados, estas reformas douradas representam 28% do montante total pago em reformas. Resta saber quantos destes realmente descontaram o suficiente para justificar receber este montante e quanto recebem estas reformas apenas por cumprirem alguns anos em organismos públicos ou cargos políticos. Infeliz e convenientemente, esses dados não estão disponíveis.

12 comentários a “Assaltar a casa enquanto arde

  1. “Apesar de serem apenas 7% dos reformados, estas reformas douradas representam 28% do montante total pago em reformas. Resta saber quantos destes realmente descontaram o suficiente para justificar receber este montante e quanto recebem estas reformas apenas por cumprirem alguns anos em organismos públicos ou cargos políticos.”
    Resta saber mais algumas coisas:
    – Quantos desses reformados acumulam as reformas com rendimentos de trabalho?
    – Qual o património de cada um desses reformados?

    Num sistema redistributivo como é suposto ser o português, em que quem mais tem contribui para quem mais precisa, as reformas “douradas” não fazem sentido porque quem menos tem está a pagar as reformas de quem mais tem. Impõe-se que:
    – todas as reformas sejam recalculadas de acordo com a fórmula aplicada às novas reformas (com um período de convergência não superior a 2 anos);
    – seja imposto um limite às reformas não superior a 2-3 vezes o salário mínimo nacional ou igual ao salário médio do ano anterior (os descontos para a Segurança Social continuariam a ser proporcionais aos rendimentos e as taxas manter-se-iam até estar garantida a sustentabilidade do sistema, sendo depois reduzidas na medida do possível).

    Também faria sentido que as pessoas com um elevado património simplesmente não recebessem reforma.

  2. Reformas altas enquanto é tempo? Mama à grande enquanto o barco não vai abaixo? Tal como diria um grande filosofo da nossa praça: “e o burro sou eu?”

  3. Carlos, julgo que é uma questão composicional. Em 2001 havia ainda muitos reformados a receber pensões mínimas ou de solidariedade (o regime de SS português é relativamente novo). Em 2011, já há muita gente com muitos anos de descontos elevados. Sobrepondo estas duas tendências, é fácil perceber a imagem dada pelo gráfico.

    A questão da actualização anual parece-me pouco relevante, tendo em conta as actualizações dos últimos anos, que são feitas de acordo com uma fórmula fixa (e que é considerada por vários relatórios internacionais como uma das mais sustentáveis a nível europeu – na medida do possível, obviamente….). A maior crítica que se poderá fazer será, eventualmente, à existência de reformas actuais inflacionadas (face aos descontos efectuados), mas esse problema tenderá a esbater-se à medida que os detentores de reformas ‘inflacionadas’ forem sendo substituídos por detentores de reformas formadas ao abrigo da nova fórmula.

  4. Priscila, essa é definitivamente uma das possibilidades, daí as minhas duas últimas frases. Mas tenho dúvidas que apenas essa explicação justifique um aumento de 400% em apenas 10 anos no montante de reformas acima de 4000 euros. Faltam-nos mais dados para perceber isso, mas é-me demasiado suspeito (tenho suspeitas de falta de legitimidade, não legalidade).

  5. Já vi muitas soluções para isto, mas apenas uma é justa para os jovens que começam agora ou começaram há pouco a contribuir: poder optar por não fazer parte do sistema.

    Todas as reformas feitas ao sistema de pensões foram apenas cosméticas. Antes da reforma do governo sócrates dizia-se que antes de 2020 o sistema implodia, depois dessa reforma que chegaria a 2050, quando a crise começou que dava para 2040, entretanto já se ouvia falar de 2035, agora há menos de dois meses voltou a falar-se do patamar de 2020.

    Façam as mudanças que fizerem, quem tenha neste momento 50 anos ou menos vai ver o sistema implodir antes do fim da sua vida. O que quer dizer que andou durante a idade activa a perder 11% do seu salário, dinheiro que poderia ter investido para preparar a sua reforma, e quando chegar a altura nem a segurança social nem as suas poupanças estão lá para lhe valer.

    Deixem as pessoas sair do sistema!!!

  6. Pingback: Sistemas de segurança social 101 | A Montanha de Sísifo

  7. a unica solução é recalcular todas as pensões pelas contribuições efectivas e aplicar uma formula unificada entre a S.S: e a CGA.

    o CDS poderia apresentar uma proposta deste tipo no parlamento.

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