Segurança Social falhou, e agora?

wood-ashes
A questão que se coloca hoje não é tanto se o actual sistema de segurança social falhou, porque é uma evidência para todos os que sabem fazer contas, mas o que fazer para o corrigir. Começo pelo princípio: não há soluções miraculosas que curem erros de 40 anos. Não é possível acumular o capital que não foi acumulado ao longo de 40 anos, nem criar um sistema que elimine a má gestão do passado. Os erros do passado terão que ser pagos e não existe nenhuma solução sem dor.

Em primeiro lugar há que tratar as obrigações da Segurança Social como aquilo que são efectivamente: dívida pública. As obrigações que o estado português assumiu perante os reformados sem ter o capital acumulado para cumprir, estão ao nível da restante dívida pública que o estado emitiu sem ter capacidade para pagar. A solução é assim, semelhante: default parcial, alargamento de prazos e consolidação orçamental noutras áreas para cobrir estas obrigações. O default parcial passará por ter reformardos a receber bem menos do que lhes prometeram e descontaram. Já o alargamento de prazos neste assunto passará por aumentar a idade da reforma. Claro que não será suficiente e o dinheiro dos impostos (chamem-se IRS, IRC ou “contribuições para a SS) terá que ser utilizado para cobrir o buraco.

No entanto, há algo que temos que aprender com este erro: não podemos mais prolongar um sistema de redistribuição. Tem que ser criado um efectivo sistema de capitalização que não nos coloque num buraco ainda maior daqui a 30 anos. O estado não pode prometer reformas a todos aqueles que agora iniciam a sua carreira. Seria muito importante que o estado deixasse de mentir e dissesse claramente aos mais jovens para planearem a sua reforma, deixando de chamar a um dos impostos sobre o seu rendimento “descontos para a segurança social”. Porque esses descontos não são poupanças para a reforma como querem fazer passar, mas um imposto que serve para pagar as obrigações do estado português perante os actuais reformados. São um imposto que permite ao estado português cobrir um erro de 40 anos, mas que não garantirá uma reforma decente à geração que o está a pagar.

Em tempos, os socialistas em peso cairam em cima do Michael Seufert quando ele sugeriu que os jovens pudessem fazer opt-out do esquema de segurança social. Uma sugestão que mereceria uma outra atenção se tivessemos políticos com visão para além da sondagem da próxima semana.

Leituras adicionais:
A Casa arde
Assaltar a casa enquanto arde
Sistemas de segurança social 101

14 comentários a “Segurança Social falhou, e agora?

  1. O default parcial passará por ter reformardos a receber bem menos do que lhes prometeram e descontaram.

    (1) Ninguém prometeu nada aos reformados. Foi-lhes dito que, quando se reformassem, receberiam uma reforma de acordo com as regras em vigor na altura. A qualquer momento essas regras podem ser modificadas. Nada impede que as reformas sejam diminuídas.

    (2) Não descontaram. A maior parte dos reformados atuais não descontou de acordo com aquilo que está a receber. Aliás, há muitas pessoas (antigos trabalhadores agrícolas, por exemplo) que nunca descontaram absolutamente nada e que hoje auferem uma reforma.

  2. “Aliás, há muitas pessoas (antigos trabalhadores agrícolas, por exemplo) que nunca descontaram absolutamente nada e que hoje auferem uma reforma”.
    Com esses, tudo bem, é para a marmita ou para a mensalidade do lar. Fica em casa. Agora, há por aí muita reforma graúda, de quem descontou muitissimo menos do que aquilo que recebe, estourada em viagens mundo fora ou em carros topo de gama importados. Essas é que são um luxo que o país já não está em condições de suportar.

  3. Pingback: A criminosa insustentabilidade do actual sistema de segurança social (3) « O Insurgente

  4. Carlos,

    Não percebo bem o que é que a questão dos sistemas (redistribuição/capitalização) tem a ver com a questão da poupança. A poupança total não aumenta de forma mecânica de ao passarmos de um sistema para o outro. A ideia que tenho é que esta é mais uma ilusão terminológica do que outra coisa qualquer [Isto era o ‘post scriptum’ do meu post, mas que devia ter vindo em primeiro lugar; quanto ao argumento do próprio post, acho que a questão ficou arrumada].

    Imagina uma economia composta por T (trabalhadores), P (pensionistas) e E (Estado). Os trabalhadores produzem 100 e poupam 10 para a sua reforma, Nesta economia não há crescimento económico e os agentes têm as mesmas preferências: querem poupar 10 e consumir 10.

    Num sistema de redistribuição:
    – O sector T produz 100, consome 90 e paga 10 de impostos. Poupança = 0
    – O sector E recebe 10 de impostos e paga 10 de pensões. Poupança = 0
    – O sector P recebe 10 de pensões e consome 10. Poupança = 0
    – Poupança total = 0

    Num sistema de capitalização:
    – O sector T produz 100, consome 90 e poupa 10. Poupança = 0 Acumulação de activos = 10
    – O Sector E é inerte. Poupança = 0
    – O sector P consome 10. Este consumo é financiado pela amortização do activo anteriormente acumulado. Poupança = -10; Variação de activos = -10
    – Poupança total = 0

    Ou seja, a poupança de um sector é compensado pela des-poupança do outro. A única diferença é que enquanto num caso o intermediário é o Estado, no outro é o sector financeiro.

    Se compararmos um sistema de capitalização desde o seu início com um sistema de redistribuição igualmente desde o início, o primeiro aumenta de facto a poupança e acumulação de activos da economia. Mas isso só acontece porque o segundo começa, em algum ponto do tempo, a pagar pensões de pensionistas que nunca contribuíram. A partir do momento em que se assume que as pensões “herdadas” devem/têm de ser pagas, ambos os sistemas são iguais ao nível da taxa de poupança. (Ver também este post do Miguel Madeira: http://ventosueste.blogspot.pt/2006/01/segurana-social.html )

    Agora, há um sentido “comportamental”, e não “mecânico”, em que a capitalização aumenta a poupança. Se eu sei que as minhas “contribuições” alimentam uma conta pessoal, e não as pensões do vizinho, tenho um incentivo a poupar mais. As famílias poupam mais e acumulam assim mais activos financeiros (ou menos passivos, que vai dar ao mesmo) do que no cenário “redistributivo”. Este efeito, porém, pode ser emulado por um aumento obrigatório (isto é, definido pelo Estado) das contribuições sociais. (Contribuições = Impostos = aumento da poupança do sector E, aumentando a poupança do total da economia no mesmo montante).

    E, obviamente, nenhum sistema, de capitalização ou redistribuição, pode “prometer reformas a todos aqueles que agora iniciam a sua carreira”. Em ambos os casos, as nossas “contribuições” – sejam sob a forma de descontos, sejam sob a forma de obrigações ou acções de empresas, representam uma mesma coisa: acumulação de direitos de saque sobre a produção futura. Se a produção futura é menor do que se pensava, nenhum dos dois sistemas pode cumprir as promessas. O “default” apenas se manifesta sob uma forma diferente: incapacidade do Estado de pagar as reformas prometidas ou incapacidade do aforrador de vender nos mercados financeiros os títulos (obrigações ou acções) ao preço a que contava fazê-lo.

  5. Priscila,
    O sistema de capitalização do teu exemplo é feito à imagem do sistema de redistribuição, em que tudo o que é poupado por T tem que ir para P. Num sistema redistributivo tal é verdade, mas não num sistema de capitalização. Num sistema de capitalização, a produção que vai de T para P vai depender da dimensão dos dois grupos e dos direitos acumulados por P sobre T. Num sistema de capitalização se T*p for superior a P, então haverá acumulação de capital.
    Há 30 anos, o montante poupado por T deveria ter sido muito superior ao que foi “despoupado” por P, mas não foi esse o caso porque existia um sistema de redistribuição. Há 30 anos, tudo o que foi poupado por T, foi despoupado por P, não havendo lugar a acumulação de capital. Essa acumulação de capital teria permitido aumentos de produtividade que ajudariam a aumentar o produto de hoje (em vez de 100 poderiam ser 120).
    Chegados ao presente, temos uma situação em que P não tem quaisquer direitos sobre T, mas há uma dívida política de E para P. Como E não tem recursos próprios, terá que cobrar impostos a T para pagar a P (embora como digo possa haver uma default parcial a P e um alargamento de prazos). Ou seja, na prática, não há como escapar de um sistema de redistribuição no presente, porque há que fechar o ciclo. O que não pode acontecer é E andar aprometer reformas a T. T, para além de pagar impostos para as reformas de P, tem que poupar para a sua própria reforma. Um esforço duplo, para compensar o esforço nulo ou insuficiente de gerações anteriores de beneficiários.
    A alternativa é fazer uma espécie de roll-over da dívida política de E, garantindo aos actuais T que também terão reforma,. Assim T não teria que poupar, apenas pagar impostos. Com uma população a envelhecer e sem poupança líquida não haverá aumentos de produtividade, tornando a situação cada vez pior. No fundo o que eu quero dizer é que a geração actual não só terá que fechar o sistema de redistribuição que nunca deveria ter sido iniciado, como iniciar o de capitalização.

    Para além disto há a questão do sector I no sistema de capitalização que se espera transforme 10 em 11, enquanto que o sector E transforma 10 em 9. Em relação aos direitos de saque, a diferença entre um sistema e outro é que num sistema de redistribuição esse direito de saque é um direito político que não foi antecedido de criação de valor, enquanto que num sistema de capitalização é um direito económico (esse saque existe porque houve uma criação de factores de capital).

  6. Carlos,

    “O sistema de capitalização do teu exemplo é feito à imagem do sistema de redistribuição, em que tudo o que é poupado por T tem que ir para P. Num sistema redistributivo tal é verdade, mas não num sistema de capitalização. Num sistema de capitalização, a produção que vai de T para P vai depender da dimensão dos dois grupos e dos direitos acumulados por P sobre T. Num sistema de capitalização se T*p for superior a P, então haverá acumulação de capital.

    Sim, se T*p for superior a P, então há acumulação de capital. Mas isso apenas traduz uma situação em que um trabalhador acumulou mais activos do que aqueles que consumiu durante a sua vida activa. Ou seja, uma situação em que ele ele teve mais “contribuições” (aplicações) do que “pensões” (dividendos, juros). Claro que a diferença não desaparece: é acumulação de capital legado à geração posterior, sob a forma (provável) de uma herança. Mas repara que essa acumulação de capital só se dá numa situação em que acontece precisamente aquilo que a capitalização tenta evitar: que o pensionista receba menos do que aquilo que efectivamente contribuiu durante a vida.

    Repara também que isto não é assim tão diferente de um regime redistributivo. Um regime redistributivo não é um ‘pool’ que concentra contribuições e depois das distribui pelas ‘bocas’ que há a alimentar. Há regras fixas – e se as contribuições forem superiores às necessidades de cada ‘boca’, o remanescente representa poupança e acumulação líquida de activos. Em Portugal, chama-se Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

    Agora, a crítica que se pode fazer – e que eu acompanho – é que durante muito tempo as regras foram distorcidas, de maneira a quebrar a relação entre contribuições e prestações, e levando a que uma larga franja de portugueses pudesse ter acesso a pensões demasiado altas para aquilo que tinha contribuído (valor x tempo). Isto representou de facto uma menor acumulação de capital, porque aquilo que devia ter ido para o FEFSS acabou no bolso destes pensionistas. Mas este é um problema de gestão política do sistema, e não do sistema em si. De resto, nem é particularmente difícil imaginar o mesmo problema a afectar um regime de capitalização – basta imaginar as mil e uma forma que o poder político de afectar os mercados financeiros.

    “Para além disto há a questão do sector I no sistema de capitalização que se espera transforme 10 em 11, enquanto que o sector E transforma 10 em 9”

    Como assim? Os sectores apenas agem como intermediários. Não transformam nem deixam de transformar.

    “Em relação aos direitos de saque, a diferença entre um sistema e outro é que num sistema de redistribuição esse direito de saque é um direito político que não foi antecedido de criação de valor, enquanto que num sistema de capitalização é um direito económico “

    Carlos, o propósito da poupança (contribuição para a SS ou compra de acções) tem por objectivo o consumo futuro de bens ou serviços (PIB). O consumo futuro é produto dos bens ou serviços futuros (PIB futuro). A única diiferença entre um sistema e o outro é que num caso há a promessa de uma empresa de que cederá parte da sua produção ao ‘accionista’ e no outro há a promessa do Estado de que cederá uma parte da produção da totalidade das empresas ao ‘contribuinte’. É sempre uma ‘promessa’. Não há volta a dar, como os fundos de pensões que foram à falência depois da bolha japonesa da década de 90 perceberam.

    Agora, os dois sistemas só serão diferentes se, por algum passe de mágica, o de capitalização conseguir aumentar a produção futura (PIB). E para isto é preciso mostrar que ele de facto aumenta a poupança, que é o que eu disputo – e aqui voltamos à parte inicial do meu comentário🙂

  7. “Sim, se T*p for superior a P, então há acumulação de capital. Mas isso apenas traduz uma situação em que um trabalhador acumulou mais activos do que aqueles que consumiu durante a sua vida activa.”

    Não. A acumulação e o consumo acontecem em períodos diferentes. Se num período t, T*p for superior a P então haverá acumulação de capital. Essa acumulação permitirá que em t+1 (quando os T do período t se tornarem P) esses activos contribuam para aumentar a produtividade. O meu exemplo abaixo com os bonecos acho que demonstra bem isso.

    “Agora, a crítica que se pode fazer – e que eu acompanho – é que durante muito tempo as regras foram distorcidas, de maneira a quebrar a relação entre contribuições e prestações, e levando a que uma larga franja de portugueses pudesse ter acesso a pensões demasiado altas para aquilo que tinha contribuído (valor x tempo). Isto representou de facto uma menor acumulação de capital, porque aquilo que devia ter ido para o FEFSS acabou no bolso destes pensionistas. Mas este é um problema de gestão política do sistema, e não do sistema em si.”

    Um sistema gerido politicamente terá sempre este resultado. Não existem incentivos a torná-lo sustentavel no longo prazo (pelo menos em democracia, com ciclos eleitorais curtos).

  8. “Não. A acumulação e o consumo acontecem em períodos diferentes. Se num período t, T*p for superior a P então haverá acumulação de capital. Essa acumulação permitirá que em t+1 (quando os T do período t se tornarem P) esses activos contribuam para aumentar a produtividade. “

    Não é bem assim. Pega num qualquer período, diferente de t 0. Ao longo desse período – t+3, por exemplo – o que acontece é que a geração T vai acumulando activos à mesma medida em que a geração P os vai vendendo. Na verdade, o que acontece é uma transferência de activos de uma geração para outra, com os velhinhos a venderem os seus títulos para consumirem e os trabalhadores a comprarem os títulos para pouparem. E há um contrato implícito entre as três gerações – pensionistas, trabalhadores e crianças – tal e qual como no esquema actual. O contrato é o seguinte: eu compro hoje obrigações dos meus pais, na expectativa de que os meus filhos comprem as minhas quando eu me reformar. O sistema piramidal está sempre lá.

    Agora, podemos perguntar: mas então quando foi acumulado o activo que a primeira geração de pensionistas tem, se não havia nenhum pensionista prévio a quem o comprar? Este activo foi de facto criado e acumulado, através daquilo que foi, de facto, poupança adicional. Mas esta é a vantagem da capitalização desde o início face à redistribuição desde o início, em que há uma geração P que não acumulou poupança. Se começarmos agora um sistema de capitalização, teremos de emitir dívida para pagar estas pensões, criando um passivo que vai anular os activos que a primeira geração do sistema de capitalização vai acumular. E voltamos a acabar com poupança = 0.

    “Um sistema gerido politicamente terá sempre este resultado. Não existem incentivos a torná-lo sustentavel no longo prazo”

    De acordo. Mas esse é um argumento diferente. (Que também não é completamente convincente: o poder político pode não gerir directamente a capitalização, mas terá sempre meios para o influenciar. Se o problema é o short term bias do poder político, ele vai manifestar-se tanto de uma forma como de outra. O que não falta por aí são autores – sobretudo libertários – a defender que foi o Governo a causar a valorização dos títulos de subprime para colher daí os proveitos políticos correspondentes)

  9. ” o que acontece é que a geração T vai acumulando activos à mesma medida em que a geração P os vai vendendo.”

    Apenas se T for igual a P. Se T for maior que P, haverá acumulação de activos. Acho que mais uma vez cometes o erro de olhar para um sistema de capitalização com as lentes de um sistema redistributivo. Num sistema de capitalização o montante absorvido por P não está relacionado com o poupado por T. Pode ser mais ou menos, conforme o que P poupou quando era T. Por sua vez, aquilo que poupou, ajuda a aumentar a produtividade da economia.

    Tenho aqui um bonito excel com um exemplo de uma população em declínio demográfico (envelhecimento seguido de decréscimo populacional). https://dl.dropbox.com/u/25773895/reforma.xlsx . Aqui percebem-se bem as dinâmicas de poupança e gasto. Verás que a partir de certa altura o stock de capital diminui, sem por isso diminuir o consumo de P.

    Pelo menos, consegui convencer-te de que um sistema de capitalização funciona melhor a partir do momento 0🙂. Em relação à situação actual, é como digo no post: a dívida já está lá, não irá ser criada. De uma forma ou de outra, esta geração terá que a pagar a dívida política do estado aos actuais reformados. A questão é se continuará a não formal o capital necessário para pagar as suas próprias reformas (exigindo à próxima geração que o faça) ou se terá que, para além de pagar as reformas dos actuais reformados ainda poupar para a sua. A única forma de evitar o colapso é esta segunda opção em que a actual geração terá um duplo esforço de pagar as reformas actuais e ainda poupar para a sua. A geração actual tem este duplo esforço que irá compensar pelo esforço nulo ou reduzido que muitos tiveram no passado. A solução de continuar com um sistema de redistribuição pouparia esta geração no curto prazo, mas só chutaria o problema para a frente, tornando-o ainda pior. Ter uma economia descapitalizada a servir uma população cada vez mais envelhecida é que não é solução.

  10. Carlos, um último comentário, antes de concordarmos em discordar.

    “Apenas se T for igual a P. Se T for maior que P, haverá acumulação de activos. Acho que mais uma vez cometes o erro de olhar para um sistema de capitalização com as lentes de um sistema redistributivo. Num sistema de capitalização o montante absorvido por P não está relacionado com o poupado por T. Pode ser mais ou menos, conforme o que P poupou quando era T. Por sua vez, aquilo que poupou, ajuda a aumentar a produtividade da economia.”

    Acho que não. Repara: num sistema de redistribuição o montante absorvido por P também não está relacionado com o poupado por T. Se T poupa mais do que P gasta, o excedente é um excedente do sistema de Segurança Social, que é aplicado em activos financeiros e aumenta o stock de capital da economia. Sob este prisma, os dois regimes são iguais: sempre que T poupa mais do que P há um aumento do stock de capital.

    Portanto, o que acontece em cada ‘t’ (excepto t0) é uma das três:
    a) T poupa 10 e usa esses 10 para comprar os 10 activos de P, mantendo a poupança constante (a variação de activos é nula)
    b) T poupa 20 e usa esses 20 para comprar os 10 activos de P, aumentando o stock de capital da economia;
    c) T poupa 5 e usa esses 5 para comprar 5 activos de P; as 5 obrigações que P deseja vender e não consegue correspondem a variação negativa do stock;

    Repara que o mesmo é verdade no sistema redistributivo. Se aumentas as contribuições sem aumentar os benefícios actuais (b), estás a aumentar o stock de capital; se diminuis as contribuições sem reduzir os benefícios, estás a reduzir o stock de capital.

    Uma nota final: penso que o teu excel não tem muito a ver com a questão actual. Ele relaciona stock de capital com níveis de consumo e demografia, mostrando que os níveis de vida podem ser mantidos constantes mesmo com taxas de crescimento da produtividade constantes. Isso era a discussão anterior. O que está em causa agora é saber se um sistema aumenta ou não poupança – no fundo, esse excel teria de ser reformado de forma a endogeneizar o parâmetro “taxa de poupança”. Talvez tente fazer isso se tiver tempo.

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