A grande distorção

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Portugal: despesa cai 5,6% e receita cai 3,4% nos três primeiros trimestres de 2012

Tivemos em 2012 um estado que gastou menos e onerou menos os contribuintes. Os liberais mais ingénuos poderiam pensar que isto são tudos boas notícias, mas não são. Seriam apenas boas notícias se a diminuição da receita fiscal tivessem origem numa diminuição das taxas de imposto. Como as taxas de impostos aumentaram, a carga fiscal sobre a economia está-se a reduzir à custa da distorção na estrutura económica, planeada centralmente. Estão a desaparecer actividades fiscalmente mais intensivas, aquelas forçam ao pagamento de mais impostos, em favor de actividades com cargas de impostos mais baixas ou que beneficiam de subsídios estatais.
Parte desta alteração decorre da ressurgimento do sector exportador (fiscalmente menos intensivo) e do declínio de sectores que trabalham para o mercado interno, um ajustamento necessário para uma economia endividada. A chamada desvalorização fiscal teve precisamente esse objectivo.
Mas, como sempre quando se tenta planear uma economia a partir de um gabinete, surgem resultados inesperados. É muito provável que um outro grande ajustamento também esteja também a acontecer dentro da economia para consumo interno. As poucas empresas que trabalham para o mercado interno mas que não dependem do estado estão a ser levadas na avalanche do ajustamento. Com uma fiscalidade cada vez maior, as empresas, ou indivíduos, que não recebem apoios do estado, tornam-se cada vez menos competitivos. Em breve, apenas restarão aquelas que servem, ou se servem, do estado. O resultado final desta distorção será um sector privado não exportador ineficiente e completamente dependente do estado. Nessa altura, alguém terá que pagar a conta, e esse alguém será o sector exportador. Talvez aí se entenda os perigos de querer dirigir centralmente os destinos de uma economia.

3 comentários a “A grande distorção

  1. As empresas exportadoras e não só. Também as pessoas individuais, que restarem desta “purga”, serão “espoliadas” dos seus bens em prol do Estado, com a argumentação de sempre, isto é, a manutenção dos famosos, “estado social” e “direitos adquiridos”. Como diria o prof. “Martelo”: Esta democracia é cara? É!. Vai ficar ainda mais cara? Vai!.

  2. Não me parece uma análise correcta. Um dos motivos que mais impacto teve na diminuição nas receitas foi a redução no consumo, parte por diminuição de rendimentos (funcionários públicos e desempregados), outra parte por aumento da taxa de poupança (reacção natural em crise, em especial por adiar consumos duradouros como automóveis).

    Estes impactos resultam da redução significativa de uma grande distorção que o Estado estava a fazer na economia, através de défice / endividamento, o que empolou o sector não transaccionável (em particular a construção e restauração), em detrimento do transaccionável onde a acumulação de capital passou a ser muito reduzida e os níveis de competitividade muito reduzidos.

    Concordo que a carga fiscal é excessiva e deve ser reduzida através de uma correspondente redução dos gastos do Estado. Ainda assim parece-me que a distorção do Estado na economia diminuiu muito e prova disso é o equilíbrio das contas externas. Também a redução dos gastos do Estado são algo louvável e não deve ser minimizado.

  3. Pingback: O caminho para a total dependência do Estado e a insustentabilidade do regime « O Insurgente

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