Uma longa travessia

deserto
Para se criar capital é necessário utilizar recursos que não servirão o bem estar imediato de quem investe. Por definição, a acumulação de capital resulta de consumo não realizado, ou seja poupança. Sendo assim, a acumulação de capital pode ser realizada através de poupança interna ou atraindo poupança externa. Sendo um país tão fortemente descapitalizado, Portugal necessitará de ambas.
Para aumentar a poupança interna será necessário garantir condições para que os agentes tenham incentivos a poupar, entre os quais:
– Manter a inflação baixa e previsível
– Ter um regime fiscal que favoreça a poupança e os rendimentos de capital, o que incluirá impostos baixos sobre os rendimentos de capital (juros, dividendos, rendas).
– Ter um sistema fiscalque não puna a criação e acumulação de riqueza pelos indivíduos mais produtivos. A progressividade dos sistema fiscal faz com que os trabalhadores por conta de outrém mais produtivos não sejam capazes de acumular o capital necessário para se tornarem empresários. Ao contrário do que alguns possam pensar, os melhores candidatos a empresários não são jovens saídos de MBA, mas profissionais experimentados que tenham capacidade angariar capital. Claro que se não forem capazes de acumular poupanças relevantes com o seu trabalho dificilmente se tornarão empresários
– Baixar drasticamente os custos de contexto em Portugal, incluindo velocidade de licenciamento, regulamentação de actividades económicas, sistema judicial, entre outros.
Atrair poupança estrangeira é ainda mais complicado, principalmente num país com custos de contexto tão altos. Para atrair capital estrangeiro, Portugal necessita de criar um enquadramento legal favorável ao investimento, com regulação amiga do investidor, possibilidade de repatriamento total dos lucros (a ideia estúpida de querer capitalizar um país impedindo a repatriação de lucros faz tanto sentido como como aumentar o tráfego de uma auto-estrada eliminando saídas) e um regime fiscalmente favorável. Note-se aqui que para ser competitivo não bastará a Portugal ter impostos sobre o capital ao nível do resto da Europa: será necessário que sejam muito mais baixos. Será necessário que sejam muito mais baixos porque Portugal parte um nível inferior e porque tem custos de contexto mais altos, desvantagens gográficas e de escala em relação a outros países. Com o mesmo nível de fiscalidade, uma empresa continuará a preferir ficar na Alemanha do que em Portugal. Para além disto, covém recordar que a própria europa se está a tornar menos competitiva, pelo que não será o melhor benchmark. O próprio movimento do centro de gravidade da Economia Mundial para leste trará dificuldades acrescidas Em suma, para acumular capital, Portugal necessita de fazer o oposto do que tem sido feito até aqui. Mas para tal serão necessárias condições políticas e só existirão condições políticas quando a sociedade portuguesa entender a importância do capital e a necessidade de o atrair. Do ponto em que nos encontramos, é um longo caminho a ser percorrido. Temo que não cheguemos a tempo.

Leituras adicionais:

É o capital, estúpido!
É o capital estúpido!
A escassez de capital em números

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