Amarrados

TiedUp
Foi votado na passada sexta-feira um projecto de lei sobre a precariedade laboral. A precariedade laboral é um tema recorrente na agenda da esquerda e tem-se tornado ainda mais discutido nos últimos tempos.

Começo por constatar o óbvio: ninguém gosta de ser precário. Mantendo tudo o resto constante, todos gostaríamos de ter um emprego que nos garantisse um salário permanente, independentemente da produtividade, das oscilações da economia ou de outras alterações no mercado. Mas a economia é uma realidade dinâmica em que mudanças tecnológicas, aumentos de eficiência e simples oscilações no mercado fazem com que a necessidade de mobilidade de factores seja constante. Todos beneficiamos com este dinamismo. Todos beneficiamos da inovação e dos aumentos de eficiência recorrentes desta mobilidade de factores. Mesmo aqueles que se podem encontrar em determinado momento do lado perdedor (os que deixam de ser necessários), no médio prazo também acabam por beneficiar. Colocar entraves à movimentação de trabalhadores entre empresas e sectores atrasa o desenvolvimento da economia, colocando um travão ao crescimento e à inovação. É também um entrave ao empreendorismo e à sobrevivência de muitas empresas. Manter um empregado que não tem um nível de produtividade suficiente para justificar o seu emprego (seja porque passou a produzir menos ou porque aquilo que produzia deixou de ser procurado), pode ser bom para o empregado no curto prazo, mas é mau para toda a economia e para o próprio empregado no médio prazo.

A flexibilidade laboral também incentiva a criação de emprego e contribui para aumentar o nível salarial.Um bom exemplo disto é o mercado das empregadas de limpeza doméstica que será um dos empregos com maio número de empregados e empregadores individuais distintos no país. É uma relação laboral que envolve milhares de famílias e milhares de empregadas de limpeza doméstica, mas não estarei a exagerar se disser que quase todas estas relações laborais são precárias e informais. Muitas destas relações são regulares, outras nem tanto, mas quase todas funcionam no princípio da mais absoluta precariedade em que a empregada pode ser dispensada de uma semana para a outra (a designação “mulher-a-dias” não engana). Quando as famílias sentem algum aperto, mudam de casa ou deixam de estar satisfeitos com a sua empregada, simplesmente terminam a relação laboral. Agora imaginemos que se obrigava a que todas estas relações de trabalho fossem formalizadas e que se impunha a rigidez laboral com que a esquerda sonha. Certamente algumas destas empregadas saíriam a ganhar, mas a maioria simplesmente perderia o emprego. Outras só manteriam essa ocupação se aceitassem um grande corte de salário. A maior parte das famílias que as contrata não aceitaria o peso de mais uma despesa recorrente ou a obrigação de manterem uma empregada permanente mesmo em alturas em que viessem a não poder pagar ou não precisar dos seus serviços (já para não falar de todos os aspectos fiscais ligados à formalização do contrato).

Eu sou precário, e não me lembro de alguma vez não o ter sido. Nunca me faltou o emprego, embora aceite que isso possa vir a acontecer um dia. Por outro lado, sei também que não poderia ter o emprego e o salário que tenho (e empregos e salários que tive no passado) se a precariedade não fosse algo aceite no meu meio profissional e no meu país de emigração. Ninguém me pagaria aquilo que paga se soubesse que eu me poderia vir a acomodar e deixar de garantir os mesmos níveis de produtividade que justificam esse salário.
A precariedade laboral garante maior geração de riqueza e emprego. Se há algo que a esquerda ainda não percebeu, ou percebeu e não se importa, é que precariedade no emprego também é precariedade no desemprego. Dito de outra forma, rigidez no emprego tende a provocar rigidez no desemprego, beneficiando os trabalhadores actuais, mas prejudicando aqueles que estão desempregado.

Tornar o mercado laboral mais rígido pode beneficiar alguns, mas terá custos para o crescimento económico, para o emprego e para o nível de salários. Num país estagnado, sem empregos e com salários muito baixos é uma ideia assassina.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s