O peixe, os velhos e o pau

howaneconomygrowsandwhyitcrashesEra uma vez uma ilha em que os habitantes sobreviviam de pesca artesanal. Os habitantes passavam o dia a pescar à mão e a usufruir dos frutos desse trabalho. Aquilo que pescavam diariamente chegava para satisfazer as necessidades da sua dieta. Os anos foram passando e os habitantes continuavam na sua rotina habitual até que um dia um deles se apercebeu que estava a envelhecer e que daí a uns anos será incapaz de pescar tanto como pesca hoje. Decidiu reunir todos os habitantes e apresentar-lhes o problema. Após pensar por um minuto, um dos habitantes sugeriu uma solução: solidariedade inter-geracional. A sua proposta era que, à medida que os habitantes fossem chegando à idade em que já não conseguiam pescar, os habitantes mais novos abdicassem de parte do seu peixe para alimentar os mais velhos. Mais tarde, quando esses também envelhecessem fariam o mesmo com as novas gerações e por aí fora. Como existiria sempre uma nova geração, haveria sempre peixe para distribuir. Parecia uma boa ideia Nessa altura surgiu a pergunta: “Mas então, como garantimos que os mais novos contribuem para alimentar os mais velhos?”. A solução encontrada foi a de construir um enorme pau que ficaria nas mão de um habitante eleito pelos restantes. Se um dos mais novos não quisesse contribuir, levava uma paulada. Parece justo, pensaram. A solução funcionou durante bastante tempo: a população da ilha era jovem e os poucos que foram envelhecendo tiravam muito pouco dos mais jovens. Os mais jovens, não tendo que contribuir muito, e na expectativa de virem a beneficiar do sistema quando fossem mais velhos, não se importavam de contribuir. Porém, com o passar do tempo, passou a haver cada vez mais velhos, o que exigiu uma contribuição cada vez maior dos habitantes mais novos. A certa altura, a contribuição passou a ser tão alta que os mais jovens deixaram de ter peixe suficiente para se alimentar. Alguns tentaram deixar de contribuir, mas levaram com o pau. Depois de algumas pauladas, outros decidiram fugir da ilha, deixando o esforço ser distribuido por ainda menos trabalhadores, aumentando a fome e a paulada, fazendo com que mais fugissem da ilha.

Esses habitantes fugiam para uma ilha vizinha. Essa ilha vizinha tinha passado exactamente pelo mesmo problema inicial: os habitantes aperceberam-se que estavam a envelhecer e que em breve alguns deles deixariam de ter forças para pescar o suficiente para se alimentarem. Seguiram porém uma solução diferente. Em vez de assumirem que os mais novos iriam abdicar de peixe no futuro para alimentar os mais velhos, começaram logo a abdicar de peixe no presente. Deixaram de passar o dia todo a pescar, passando algumas horas do dia a construir redes de pesca. No curto prazo teriam menos peixe disponível por passarem menos tempo a pescar, mas no longo prazo conseguiriam pescar mais com as redes que fossem construindo. À medida que fossem envelhecendo, os pescadores perdiam a capacidade de pescar à mão, mas como tinham cosnstruído redes, conseguiam pescar o mesmo ou até mais. Quando chegassem a uma idade avançada em que não tivessem mais forças para pescar alugariam as suas redes aos mais jovens, com mais força, mas que ainda não tinham tido tempo para construir redes. Esses mais jovens beneficiavam do facto de poderem pescar mais recorrendo às redes dos mais velhos, e partilhavam esse benefício, dando parte do excedente aos mais velhos. Quando colocados perante a possibilidade dos mais jovens simplesmente roubarem as redes e não darem nenhum peixe aos mais velhos, decidiram também eles criar um enorme pau que ficaria nas mão de um do habitante eleito, mas cuja função seria simplesmente garantir que o roubo não ocorresse. Tal como na primeira ilha, também esta passou por fases de declínio demográfico em que a população mais velha ultrapassava em número a mais nova. Mas ao contrário da primeira ilha, esta situação não provocou fome: mais velhos significava também um maior stock de redes, o que tornava os trabalhadores novos mais produtivos. Quando existia um baby boom, e a população mais nova crescia, cada um dos trablhadores tinha acesso a menos redes, mas como também havia mais trabalhadores, os mais velhos continuavam a ter acesso a alimentação. Em suma, nesta ilha tinham construido um sistema resitente a variações demográficas. Nesta ilha produzia-se também bastante mais peixe do que na ilha vizinha, graças ao stock de redes existente. E o pau era também usado menos vezes.

(história baseada no livro “How an economy grows and why it crashes”, de Peter Schiff, que recomendo vivamente, e de onde também retirei a ilustração.)

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O “excedente” da Segurança social

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Começa a circular pela comunicação social o argumento de que afinal a Segurança Social não está falida mas que até tem tem excedente. Este argumento foi levantado inicialmente pelo multi-pensionista Bagão Félix no Público, entretanto já ecoado pelo João Pinto e Castro e a Fernanda Câncio. O argumento parte daqui para afirmar que os cortes nas pensões não visam a sustentabilidade da Segurança Social, mas antes salvar o orçamento de estado.
Olhando para as contas da Segurança Social, entende-se de onde vem esse tal excedente. Até Outubro de 2012, a Segurança Social teve, de facto, um excedente de 237 milhões de Euros. Mas este “excedente” não significa que o sistema de segurança social recebeu mais em contribuições do que pagou em pensões e outras prestações sociais. Pelo contrário, em 2012 as contribuições para a Segurança Social apenas cobriram 56% das suas despesas: um enorme buraco de 44% (9 mil milhões de euros) que se vem repetindo todos os anos. Estes 44% são parcialmente cobertos pelo Fundo Social Europeu (6%), mas grande parte dele é conpensado por transferências directas do Orçamento de Estado e consignação da receita do IVA. Ou seja, o “excedente” da Segurança Social resulta das transferências permanentes de um Orçamento de Estado deficitário sustentado por dívida. Mais uma a ser paga pelas gerações futuras.

Leituras adicionais:
A Casa arde
Assaltar a casa enquanto arde
Sistemas de segurança social 101
Segurança Social falhou, e agora?

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Quem acompanhou a discussão abaixo com a sempre estimulante Priscila Rego, terá visto que a conclusão da discussão (bem resumida neste post) é de que um sistema de redistribuição público pode ter resultados iguais a um sistema de capitalização, bastando para isso que seja gerido da mesma forma e que todos os parâmetros sejam iguais. Ou seja, se o estado impuser as mesmas obrigações de poupança num sistema redistributivo que resultariam de um sistema de capitalização e distribuir os mesmos benefícios, garantindo a mesma evolução do stock de capital, e nível de produtividade, os dois sistemas seriam igualmente sustentáveis.
O problema é que este argumento de que os sistemas de redistribuição se podem comportar da mesma forma que os de capitalização poderia ser repetido para tudo. Por exemplo: porque é que as cadeias de retalho alimentar devem ser privadas? Afinal, bastaria que houvesse um sistema público que colocasse os mesmos produtos, com os mesmos preços, nas mesmas lojas, com o mesmo número de empregados e a mesma estrutura de custos. Até se pouparia em publicidade e departamentos de marketing. A realidade é que sistemas de retalho alimentar públicos acabaram assim:

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Mais coisa menos coisa, o destino em que acabará o sistema de segurança social público.

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