Daniel Oliveira e os preconceitos económicos de esquerda

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PISA, mulheres e religião

Sem querer estar a tirar nenhum tipo de conclusões, deixo os dados abaixo para o leitor analisar. No gráfico abaixo podem ver a diferença entre rapazes e raparigas nas pontuações nos testes PISA de matemática. Quanto maior o número, maior a vantagem dos rapazes sobre as raparigas em cada um dos países países. Para ajudar ainda mais a leitura, destaco a laranja os países de religião católica e a vermelho os países de maioria Muçulmana.

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O gráfico fala por si, mas a diferença é abismal: enquanto que nos países maioritariamente católicos os rapazes obtêm resultados bastante melhores que as raparigas, nos países muçulmanos a diferença esbate-se ou é mesmo invertida, ou seja, as raparigas conseguem melhores resultados do que os rapazes.

A solução crescimento e a maldita austeridade

Como vimos anteriormente, para pagar uma dívida externa, um país precisa de equilibrar a sua balança comercial (na verdade, é mais complicado que isso, mas a introdução das restantes componentes apenas reforçariam o argumento defendido), como explicado aqui. Uma das ideias que tem sido passada pelos partidos mais à esuqerda como o PS e o CDS tem sido de que a dívida seria mais fácil de pagar se fosse permitida mais despesa pública que estimulasse a economia. A ideia de que aumentar despesa pública ajuda a reduzir a dívida é contra-intuitiva para qualquer pessoa, mas outras teorias económicas também o são, pelo que vale a pena esmiuçar um pouco mais. O raciocínio é de que, aumentando o PIB, aumenta a capacidade da economia pagar a dívida porque o rendimento aumenta. Não vou contestar aqui a ideia de que a despesa pública aumenta o PIB (na verdade pode aumentar no curto prazo, e baixar no longo prazo). Assumindo que tal é verdade, temos que analisar como se processa esse aumento de PIB. A despesa pública (seja directa ou através de transferências para funcionários públicos ou outros beneficiários) é direccionada para o sector não transacionável ou para o sector importador. Apenas a despesa no primeiro aumenta o rendimento da economia (o PIB), assumindo a existência do multiplicador keynesiano. Ou seja, despesa pública adicional, aumenta o rendimento no sector não transaccionável, mas também a conta com importações. Não tem qualquer efeito nas exportações, porque, por definição, as exportações são despesa de entidades estrangeiras. Pode até ter um efeito negativo nas exportações, em empresas que servem tanto o mercado interno como o exportador e que, aumentando a procura interna, desviam recursos da exportação para o mercado interno. Ou seja, o estímulo à economia através de despesa pública pode até fazer crescer o PIB no curto prazo, mas tem um efeito negativo na balança comercial, na poupança externa e, portanto, na capacidade de Portugal pagar a dívida. Eventualmente, qualquer estímulo teria que ser revertido, causando uma dor maior do que o benefício original.

Para percebermos melhor esta situação, imaginemos uma família, “os Súcias”, em que a mulher recebe 1000 euros por mês e o marido está desempregado. As despesas mensais são de 800 euros, mas têm uma dívida ao banco cuja mensalidade é de 400 euros. Ficam a faltar 200 euros por mês. Para resolverem o problema analisam duas soluções: a primeira é baixar as despesas de 800 para 600 euros, o que implicaria não ir de férias, cortar a televisão por cabo e deixar de tomar café fora de casa até a dívida estar paga. A outra possibilidade é o marido ir trabalhar, mas como o mercado está mau iria receber um salário baixo, bastante abaixo do que recebia antes de estar desempregado. Nenhuma das ideias agrada ao marido, que proõe uma outra solução: chama-lhe “crescimento”. O marido diz que se o problema deles é não ter rendimento suficiente para pagar a dívida, então devem simplesmente aumentar o rendimento. Ele desenha então uma solução segunda a qual ele passaria a cozinhar pratos gourmet, que a mulher pagaria a 50 euros por refeição. A 30 refeições por mês, ele ganharia 1500 euros. Já ela passaria a prestar serviços extra no quarto, pelo qual ele pagaria 50 euros. A 30 serviços extra por mês, ela ganharia 1500 euros extra. O rendimento da família subiria de 1000 para 4000 euros. Se o nosso rendimento for de 4000 euros por mês, a prestação do banco será apenas 10% do nosso rendimento!
Chegados ao fim do primeiro mês, muito satisfeitos com o seu rendimento, o casal apercebe-se que continua sem ter dinheiro para pagar ao banco. “Surpreendentemente”, continua-lhes a faltar 200 euros por mês. Mesmo assim, voltam a tentar no segundo mês, afinal de contas até gostam dos pratos gourmet e da sua nova vida sexual. No final do segundo mês, nova surpresa desagradável: ainda lhes falta mais dinheiro do que antes! A mulher, satisfeita com os jantares gourmet, passou a pedir ao marido que fizesse o mesmo ao almoço. Para conseguir pagar por esses jantares, servia uma dose extra de romance de manhã, faltando ao emprego (afinal “ganhava” mais com o marido em casa do que no trabalho fora de casa). A mulher agora ganha apenas 500 euros no seu emprego (e três mil com os seus serviços em casa) e o marido continua desempregado (mas ganha três mil euros com os seus serviços em casa). No final do mês, em vez de 200 euros, agora faltam 700 euros e a dívida está ainda maior. Sem possibilidade de continuar assim, a mulher regressa ao seu emprego full-time e ainda faz umas horas extras, o marido aceita um emprego informal nas obras recebendo abaixo do salário mínimo e cortam a televisão por cabo. Em vez de refeições gourmet, agora comem sanduiches e à noite estão tão cansados que vão imediatamente dormir. Maldita austeridade.

Quando o nível socioeconómico deixa de influenciar as notas

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Segundo alguns comentadores, o ranking das escolas é inútil para avaliar a qualidade dos métodos de ensino e dos professores das escolas privadas versus escolas públicas. Estas objecções são levantadas pelo facto de os rankings não terem em conta o perfil socioeconómico dos alunos ou a dedicação dos pais aos estudos dos seus filhos. O primeiro argumento é o de que as escolas públicas só têm piores resultados nos rankings porque incluem alunos de meios desfavorecidos. O segundo argumento (defendido aqui pelo Miguel Boelho Moniz) é o de que existe auto-selecção, ou seja, os pais que fazem o esforço financeiro de colocar os filhos numa escola privada também deverão prestar mais atenção aos estudos dos filhos, o que fará com que estes estejam melhor preparados para os exames. Dois argumentos aparentemente válidos, mas cujo real impacto se desconhece.

A única forma de perceber se são estes os motivos da diferença nos rankings e não a qualidade de ensino seria expôr alunos de escolas privadas e públicas aos mesmos métodos de ensino e mesmos professores e avaliar os seus resultados. Se os alunos das escolas privadas continuassem a ter melhores resultados quando expostos aos mesmos métodos de ensino que os alunos das escolas públicas, então ficaria provado que não é devido à qualidade do ensino das escolas privadas que os seus alunos obtêm notas mais elevadas. Felizmente, essa análise foi feita o ano passado pelos investigadores da Universidade do Porto (via Vítor Cunha).

A Universidade do Porto recebe alunos de escolas públicas e privadas, onde são expostos aos mesmos professores e métodos de ensino. Se fosse verdade que são as condições socioeconómicas e dedicação dos pais que fazem com que os alunos das escolas privadas tenham melhores classificações, então essa vantagem deveria manter-se quando os alunos de público e privado são expostos aos mesmos métodos de ensino, como acontece na Universidade. Mas tal não é verdade: segunda a investigação, quando expostos aos mesmos métodos de ensino, os alunos das escolas públicas obtêm classificações mais altas que os das escolas privadas. Ou seja, os mesmos alunos que uns meses antes tiveram notas mais baixas nos exames nacionais que os seus colegas do ensino privado, agora conseguem tirar notas mais altas, quando em igualdade de circunstâncias no que toca a métodos de ensino. Ou, visto de outra forma, quando expostos ao mesmos métodos de ensino, a superioridade socioeconómica dos antigos alunos das privadas não lhes garante nenhuma vantagem académica, contrariando o argumento de que essa é a principal razão para as melhores notas nos exames do ensino secundário.

Entender a economia portuguesa*

Para percebermos as consequências das alternativas económicas apresentadas pelos diferentes partidos políticos e comentadores é importante entender a situação que nos trouxe até aqui. Na figura abaixo podemos ver de forma simplificada a situação portuguesa antes de 2011, em que cada caixa corresponde a uma entidade e as setas representam fluxos de dinheiro:

1

A caixa rosa representa o Estado, a caixa azul escura a economia, com dois agentes: indivíduos e sector não transaccionável (empresas que vendem apenas para o mercado interno). O Estado mais a Economia Portuguesa são as duas componentes de Portugal. A terceira caixa corresponde ao resto do Mundo. Vamos por partes:

Apesar de simplificado, o modelo ainda pode ser visto como complicado. Vamos então por partes. Primeiro, a parte da esquerda, representando o défice do estado:

2

O estado gastava mais do que recebia em impostos. Foi assim desde 1974 e é isso que representa esta parte da imagem.

Agora, ao centro, a diferença entre consumo e rendimento dos privados. A sublinhado estão as despesas dos privados e a itálico o seu rendimento.

3

Os privados têm três fontes de rendimento: as transferências do estado, os rendimentos de empresas de bens não transaccionáveis e o rendimento das exportações. Têm também três fontes de despesa simétricas: os impostos pagos ao estado, despesas com empresas de bens não transaccionáveis e o custo das importações. Como vimos anteriormente, as receitas provenientes das transferências do estado eram superiores aos impostos pagos, o que gerava um excedente para os privados. Como as despesas com empresas de bens não transacionáveis têm que ser iguais aos rendimentos, este excedente só poderia ter dois fins: a poupança ou o aumento das importações. Na verdade, com taxas de juro baixas e poucos incentivos à acumulação de capital, este excedente foi utilizado ara aumentar as importações. Apesar de pagar menos impostos do que as transferências que recebia, o sector privado absorveu todo esse excedente e ainda se endividou um pouco mais. Atentemos agora às consequências destas duas situações para as relações económicas de Portugal com o resto do Mundo:

4

A economia privada utilizava o excedente proveniente do défice público e as facilidades de endividamento dadas pela entrada no Euro para importar sem precisar de exportar. Obviamente, o défice comercial** tem uma repercussão que é a necessidade de incorrer em dívida para pagar esse desequilíbrio, representada na seta abaixo. Em resumo, a situação de Portugal representada na imagem é a seguinte:

Receitas do Estado:>8
Despesa do Estado: 10
Saldo público: -2

Receitas dos privados: 24 (10 transferências do estado + 10 rendimentos sector não transaccionável + 4 de rendimentos de exportações)
Despesa/Consumo dos privados: 25 (8 impostos ao estado + 10 despesa com sector não transaccionável + 7 de custos com importações)
Saldo dos privados: -1

Necessidades de financiamento externo: -3(-2 défice público -1 défice privado= Saldo da balança comercial**)

Esta foi, portanto, a situação de Portugal nos últimos 20 anos (nuns anos mais, noutros menos, com diferentes proporções, mas a imagem foi sempre algo semelhante a esta). Agora, em baixo podem ver representado o efeito do processo de ajustamento desde 2011. A seta indica o ponto do moelo onde começou o ajustamento:

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Baixou a despesa do estado, reduzindo a parte do rendimento dos indivíduos correspondente às transferências do estado. Esta redução fez que com os indivíduos gastassem menos em bens não transaccionáveis. Como o consumo de produtos nacionais de uns é também fonte de rendimento de outros***, o rendimento dos privados baixou ainda mais, baixando também a receita fiscal (o chamado multiplicador). Estes dois efeitos negativos no rendimento, fizeram com que o país importasse menos. Ao mesmo tempo, a mais baixa rentabilidade do sector não transaccionável, fez com que se deslocassem recursos (trabalhadores, capital, etc) para o sector exportador, aumentando as exportações. O efeito combinado de aumento de exportações e redução das importações, equilibrou a balança comercial, eliminando a necessidade do país como um todo acumular mais dívida. Do lado estado, a redução de despesa contribuiu para reduzir o défice, mas o impacto no sector não transaccionável fez com que a colecta de impostos também baixasse, não sendo compensada pelo aumento das importações.

Resultado final:

Receitas do Estado: 7
Despesa do Estado: 8
Saldo público: -1

Receitas dos privados: 21 (8 transferências do estado + 8 rendimentos sector não transaccionável + 5 de rendimentos de exportações)
Despesa/Consumo dos privados: 20 (7 impostos ao estado + 8 despesa com sector não transaccionável + 5 de custos com importações)
Saldo dos privados: +1

Necessidades de financiamento externo: 0 (-1 défice público +1 défice privado= Saldo da balança comercial**)

Ou seja a restrição no acesso ao crédito por parte do estado e privados, fez com que o estado reduzisse o seu défice**** e os privados passassem de uma situação deficitária para excedentária (suficiente para compensar o défice público). Repare-se que neste caso o ajustamento no consumo (ou seja, o empobrecimento) foi maior do que o ajustamento nas contas públicas, o que seria de esperar, mas que é fonte habitual de críticas. Mais do que isso, seria inevitável: o efeito atrito (o período que leva recursos a serem reciclados de empresas da economia não transaccionável para o sector exportador) faz com que tal aconteça sempre no curto prazo.
Claro que o objectivo de todos deverá ser regressar ao nível de consumo anterior, e para esse regresso há duas alternativas:

1. A defendida pela esquerda, que é a de voltar a aumentar o défice público, regressando a uma situação semelhante à da primeira imagem. Esta alternativa faria com que, através do aumento das transferências do estado, os consumidores aumentassem o consumo de bens não transaccionáveis (aumentando o seu rendimento uma segunda vez), mas também de importações, regressando o défice comercial. Esta alternativa, apesar de mais rápida nos seus efeitos, não só estaria dependente da boa-vontade do resto do Mundo para nos emprestar dinheiro, como teria eventualmente que ser invertida, com o efeito que todos conhecemos.

2. A segunda alternativa, é uma solução mais lenta e gradual de transferência de recursos desempregados (os próprios e o escasso capital que ainda existe) para o sector exportador. O aumento das exportações, aumentaria o rendimento dos portugueses permitindo maior despesa e rendimento no sector não transaccionável e, ao mesmo tempo, elevar de forma sustentada as importações.

Ou seja, poderemos voltar a aumentar o consumo de forma sustentável através do redirecionamento de recursos para a exportação ou, como defendem socialistas de esquerda e direita, através do aumento do défice do estado. Esta segunda “solução” seria um regresso ao ponto de partida, com a necessidade de novo ajustamento daqui a uns anos, com consequências ainda mais prejudiciais.

* Modelo de análise neoclássico e Keynesiano, para verem como sou uma pessoa aberta. Ignora efeitos importantes como efeitos da carga fiscal e transferências do estado nos incentivos aos agentes económicos
** Na verdade, deveria estar aqui representada a Balança de transações correntes, mas por simplificação assumi ser tudo balança comercial
*** Notem a minha abertura aos modelos de pensamento keynesianos
**** Défice verdadeiro que deve incluir compromissos com PPP, SS, SWAPs, não o défice reportado

Um Estado diferente

Acabei de ler o guião da reforma do Estado apresentado ontem por Paulo Portas (bem mais curto do que parece, 30 páginas em Word, com letra tamanho 12 e espaçamento simples). O guião é um bom exemplo da confusão ideológica do CDS, entre o genuíno liberalismo de poucos e o socialismo à esquerda do PSD da maioria. Desta confusão resultou um texto pouco estruturado (para além de terrivelmente formatado), sem uma ideia coesa central em que se tenta agradar a todos, sem ferir susceptibilidades de ninguém. Nas páginas pares defende-se que a iniciativa privada é central ao crescimento económico, nas páginas ímpares desenham-se medidas centralistas de dirigismo económico e construtivismo social. Regressa a ideia do TGV (para mercadorias), da Caixa Geral de Depósitos como banco de fomento, da economia verde (memórias do governo Sócrates…). Fica a sensação que a estratégia da extrema esquerda de tentar colar a ideia de que este é um governo neoliberal funcionou muito bem na mente da liderança do CDS. Em muitas alturas no documento fica a ideia de um partido a querer pedir desculpas e fugir a essa etiqueta.

Daquele amontoado de ideias desconexas e sem sentido, sobressaem duas interessantes. A primeira é a ideia do spin-off da rede escolar, entregando a sua gestão as escolas a professores e comunidades interessadas, a única ideia que verdadeiramente reformaria o sistema de escolas. A segunda é a do Simplex 2, que não só constitui um bom conjunto de medidas em si como ultrapassa a comum partidarite ao aceitar como bom o programa iniciado pelo governo PS.

De resto, o vazio de ideias do documento adivinhava-se pelo título. Um documento de reforma do Estado não deve aspirar a ter um “Estado melhor”, mas um “Estado diferente”. A ideia que fica é de que a reforma do Estado jamais se fará por iniciativa dos actuais partidos de governo, ou de qualquer outro do actual panorama partidário. A reforma do estado continuará a acontecer da forma mais dolorosa possível como até agora: em alturas de crise, sob ameaça, e imposta por credores e entidades internacionais. Foi assim nos últimos 3 anos e será assim nos próximos 30.

O Doutor Bambo

O doente está com cancro, diagnosticado tarde e más horas. O paciente não quis saber de tratamento até os sintomas se fazerem sentir com força. O tratamento teve que começar à bruta, quando o doente desmaiou a caminho do hospital. Desde essa altura, perdeu o cabelo todo, deixou de sentir a mão esquerda e anda agarrado às máquinas. É difícil distinguir o que são os efeitos do tratamento dos efeitos da doença não tratada. Não é certo que sobreviva.
A dona Fátima organiza um debate. Para alimentar o debate, monta-se um desfile de familiares do doente. Os familiares estão tristes por o doente já não parecer a mesma pessoa, pela deterioração do seu estado de saúde e da sua capacidade física. O filho queixa-se que a mesada baixou, o irmão que já não tem um amigo para ir para os copos e a mulher de ter que arcar com todas as responsabilidades domésticas. Todos eles concluem o mesmo: gostavam bastante mais do doente antes dele ter desmaiado à porta do hospital e começado o tratamento. A culpa, dizem, é dos médicos que nos dias antes do tratamento ele ainda ia para os copos e ajudava lá em casa. A dona Fátima convida para o debate um médico e o Dr Bambo. O médico é insultado, culpado pela deterioração das capacidades físicas do doente, mas a única resposta que pode dar é de que a alternativa é deixar o doente morrer. O médico sabe que, mesmo com o tratamento, o doente pode acabar por morrer e ele arcar com as culpas, mas prefere tentar. Do outro lado, o Dr Bambo ouve e simpatiza com as pessoas, está do seu lado. Segundo o Dr Bambo, retirar o doente do convívio da família, é frio e desumano. O Dr Bambo diz que é possível curar o doente sem o obrigar a passar pelas dores do tratamento. O Dr Bambo acredita no efeito do pensamento positivo, que se o doente voltar para os copos com os amigos, o cancro curar-se-à por si mesmo. Um chá de asas de morcego teria bastado, diz ele, perante o aplauso da família. A família gosta do Dr Bambo. O Dr Bambo é um covarde irresponsável.